1. Identificação e alcance
Esta Política se aplica ao site público e à plataforma ERPersonal. Para os dados da conta, contratação, cobrança, atendimento e segurança da plataforma, o controlador é Marcio Antonio Carneiro, CPF 109.837.829-62, com endereço em Rua 1º de Maio, 950, bairro Margarida Galvan, Dois Vizinhos - PR, CEP 85660-000. O canal para assuntos de privacidade é erpersonal.sistema@gmail.com.
2. Papéis no tratamento dos dados de alunos
O personal trainer decide quais dados dos seus alunos serão cadastrados e para quais finalidades profissionais serão utilizados, atuando como controlador desses dados. Nessa relação, o ERPersonal atua principalmente como operador, tratando os dados conforme as instruções do personal e para disponibilizar a plataforma. O ERPersonal poderá atuar como controlador independente quando o tratamento for necessário à segurança, prevenção a fraudes, suporte ou cumprimento de obrigação legal própria.
3. Dados tratados
Conforme os recursos utilizados, podem ser tratados:
- nome, e-mail, telefone, sexo, data de nascimento e demais dados cadastrais;
- dados de autenticação, sessões, registros técnicos e eventos de segurança;
- plano, situação da assinatura, cobranças e identificadores de pagamento;
- treinos, agenda, metas, evolução, mensagens, documentos e arquivos enviados;
- avaliações físicas, anamnese, informações gestacionais e outros dados relacionados à saúde inseridos pelo personal ou pelo aluno.
Os dados completos do cartão não são armazenados pelo ERPersonal; o pagamento é processado no ambiente do Mercado Pago.
4. Dados pessoais sensíveis
Informações referentes à saúde são dados pessoais sensíveis. Elas são tratadas somente para viabilizar as funcionalidades solicitadas, sob responsabilidade do personal controlador e de acordo com uma hipótese legal adequada. O personal deve limitar a coleta ao necessário, informar seus alunos e obter autorizações ou consentimentos quando exigidos.
5. Finalidades e bases legais
Os dados são usados para criar e autenticar contas, executar o contrato, fornecer recursos de gestão, processar e conciliar pagamentos, enviar comunicações operacionais, prestar suporte, proteger a plataforma, prevenir abusos e cumprir obrigações legais. Conforme o caso, o tratamento se apoia na execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse ou consentimento.
6. Compartilhamento e integrações
Os dados podem ser compartilhados, no limite necessário, com provedores de hospedagem e infraestrutura, Mercado Pago, serviços de e-mail e integrações opcionais ativadas pelo usuário, como Google Drive, Google Calendar e WhatsApp. O ERPersonal não vende dados pessoais. Cada serviço de terceiro também pode tratar dados segundo seus próprios termos e políticas.
7. Dados de usuário do Google e uso limitado
As integrações com Google são opcionais e somente são ativadas depois de uma ação expressa do personal. No Google Agenda, a permissão calendar.events.owned é usada para criar, consultar, atualizar, excluir e importar eventos das agendas pertencentes ao próprio usuário, permitindo sincronizar suas aulas e compromissos com a agenda do ERPersonal.
No Google Drive, a permissão drive.file limita o acesso aos arquivos que o usuário envia, abre ou cria por meio do ERPersonal. Esses arquivos são usados como imagens e vídeos de exercícios. O ERPersonal não solicita acesso geral aos demais arquivos do Drive.
Tokens de acesso e renovação são armazenados de forma criptografada no servidor e não são expostos ao navegador ou a outros usuários. Identificadores de eventos, arquivos e pastas podem ser conservados enquanto forem necessários para manter a sincronização e as referências criadas pelo usuário. Ao desconectar uma integração nas Configurações, os tokens armazenados pelo ERPersonal são removidos. A autorização também pode ser revogada na Conta Google do usuário.
Os dados recebidos das APIs do Google são usados apenas para oferecer os recursos visíveis de agenda e mídia solicitados pelo usuário. Eles não são vendidos, usados para publicidade nem transferidos a terceiros, exceto a provedores de infraestrutura estritamente necessários à operação segura do serviço ou quando houver obrigação legal. O uso dessas informações observa a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, inclusive os requisitos de Uso Limitado.
8. Transferência internacional
A hospedagem e alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, serão observadas a LGPD, a regulamentação aplicável e medidas compatíveis de segurança e proteção dos titulares.
9. Retenção e exclusão
Os dados são conservados enquanto a conta estiver ativa e, após o encerramento, pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais, prevenir fraudes, exercer direitos ou concluir ciclos seguros de backup. Encerradas as finalidades e os prazos aplicáveis, os dados serão eliminados ou anonimizados, quando tecnicamente possível e juridicamente permitido.
10. Segurança
São aplicadas medidas técnicas e administrativas como autenticação, separação de acessos, isolamento de dados por conta, comunicação criptografada, armazenamento privado, backups e monitoramento. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos; incidentes relevantes serão tratados e comunicados nos termos da legislação aplicável.
11. Direitos dos titulares
O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informações sobre compartilhamento, revisão de decisões automatizadas e revogação do consentimento, quando aplicáveis. Poderá ser solicitada prova de identidade para evitar acesso indevido.
Solicitações relativas a dados cadastrados por um personal devem ser encaminhadas preferencialmente ao próprio personal, que é o controlador nessa relação. O ERPersonal prestará a assistência tecnicamente cabível. Para falar diretamente com a plataforma, escreva para erpersonal.sistema@gmail.com.
12. Crianças e adolescentes
O personal é responsável por verificar a necessidade de autorização do responsável legal e por observar o melhor interesse de crianças e adolescentes antes de cadastrar ou tratar seus dados na plataforma.
13. Cookies e armazenamento local
A plataforma utiliza cookies e armazenamento local necessários para autenticação, segurança, preferências de interface e continuidade do checkout. Métricas opcionais do site público devem respeitar a configuração de privacidade disponibilizada e não são usadas para vender dados pessoais.
14. Atualizações
Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais ou do serviço. Mudanças relevantes serão informadas por meio adequado, e a versão vigente permanecerá disponível nesta página.